PROCESSO Nº 7750/2023

DESPACHO:

- Acato as razões do parecer nº 02/DCL/2023;

- Para autorizar a SUBSTITUIÇÃO da marca dos itens 49692; 325671 e 39114 registrados na Ata de Registro de Preços nº 018/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 018/2023 junto ao fornecedor INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ: 12.889.035/0001-02, conforme abaixo:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA NA ATA	MARCA SOLICITADA
243	49692	METOPROLOL, SUCCINATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	BIOLAB	CIMED
245	325671	METOPROLOL, TARTARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	BIOLAB	CIMED
272	39114	OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA	TEUTO	BLAU

Determino que a empresa contratada seja cientificada da presente decisão.

Remeta-se cópia desta decisão à Secretaria Municipal de Saúde, ao Setor de Compras e Fiscal de Contrato para conhecimento da presente decisão e providências necessárias.

Nova Monte Verde/MT, 28 de setembro de 2023.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal