AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 14
29 de Setembro de 2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
O Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, torna público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 14/2023 Tipo: menor preço por lote, cujo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II RURAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA- NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Em face da proposta de preço apresentada, o pregoeiro declarou a Seguinte empresa vencedora do certame.
EMPRESA: ELIETE DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 50.872.919/0001-43
| Item | Descrição | Quant. Meses | Valor mensal | Valor Total |
| I | I – Realizar atendimentos médicos na Unidade de PSF Rural 2 São José do Xingu em consultas e plantões diurnos, noturnos, nos finais de semanas, feriados e pontos facultativos. II – Realizar consultas clínicas quando necessário em todas as fases do ciclo de vida (crianças, adolescentes, jovens e adultos) independentemente do sexo, realizar procedimentos de sua competência, serviço de visita nas enfermarias quando algum paciente estiver em observação, realizar pequenas cirurgias e regular os pacientes para serviços de média e alta complexidade através da central de regulação, respeitando fluxos de referência e contra referências locais, regionais e estaduais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, solicitar exames complementares para fins de diagnóstico. III – Seguir obrigatoriamente a escala pré-estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, para resguardar que não fique sem serviços médicos um dia sequer no mês. Os serviços deverão ser executados de forma completa e eficiente, de maneira contínua, sem causar qualquer prejuízo ao andamento normal das atividades e não prejudicar os atendimentos aos munícipes. IV - Os serviços deverão ser executados de modo pleno e satisfatório, independente de caso fortuito, força maior, moléstia, licença ou qualquer situação no tocante aos profissionais que, caso venha a ocorrer, deverão ser substituídos por outros sobre a inteira responsabilidade da futura contratada. V - Os profissionais deverão ter experiência e qualificação para manusear aparelhos de diagnóstico por imagem, tais como, Ultrassom, Raio-X, Eletrocardiograma, Desfibrilador, etc. VI - Os médicos disponibilizados pela contratada devem possuir experiência e apresentar documentos e registros atualizados junto aos órgãos competentes. VII - Deverá atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo igualitário e universal, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, responsabilizar-se por danos causados aos pacientes decorrentes e ato de omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência praticada. VIII - Os serviços na Unidade PSF Rural 2 São José do Xingu serão realizados em horário laboral cumprindo regime de 8 horas diárias e 40 horas semanais, excetuando os pontos facultativos, feriados e descansos de outra natureza em que deverá ficar de sobre aviso a ser solicitada sua comparência por via telefônica ou verbal fora do horário padrão de atendimento, todos os dias no mês incluindo descansos de qualquer tipo. IX – Deverá zelar pela observância, pelos profissionais, na execução dos serviços ora contratados, de todas as normas éticas pertinentes ao exercício da medicina e a sua especialidade. X – Participar do gerenciamento dos materiais necessários para o adequado funcionamento das atividades. XI - Zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços, participar de programa de treinamento, quando convocado, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade da administração. | 12 | 48.500,00 | 582.000,00 |
| TOTAL | 582.000,00 |
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO : R$ 582.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
São José do Xingu – MT, 28 de setembro de 2023.
Mural da Prefeitura Municipal
São José do Xingu/MT
PUBLICADO NO MURAL
São José do Xingu/MT / /
AUTORIDADE COMPETENTE
DENILSON ANTÔNIO P.M.SILVA
Pregoeiro Oficial
Dec. 082/2021