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Pref. São José do Xingu

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

O Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, torna público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 14/2023 Tipo: menor preço por lote, cujo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II RURAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA- NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Em face da proposta de preço apresentada, o pregoeiro declarou a Seguinte empresa vencedora do certame.

EMPRESA: ELIETE DOS SANTOS LTDA

CNPJ: 50.872.919/0001-43

Item

Descrição

Quant.

Meses

Valor

mensal

Valor

Total

I

I – Realizar atendimentos médicos na Unidade de PSF Rural 2 São José do Xingu em consultas e plantões diurnos, noturnos, nos finais de semanas, feriados e pontos facultativos.

II – Realizar consultas clínicas quando necessário em todas as fases do ciclo de vida (crianças, adolescentes, jovens e adultos) independentemente do sexo, realizar procedimentos de sua competência, serviço de visita nas enfermarias quando algum paciente estiver em observação, realizar pequenas cirurgias e regular os pacientes para serviços de média e alta complexidade através da central de regulação, respeitando fluxos de referência e contra referências locais, regionais e estaduais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, solicitar exames complementares para fins de diagnóstico.

III – Seguir obrigatoriamente a escala pré-estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, para resguardar que não fique sem serviços médicos um dia sequer no mês. Os serviços deverão ser executados de forma completa e eficiente, de maneira contínua, sem causar qualquer prejuízo ao andamento normal das atividades e não prejudicar os atendimentos aos munícipes.

IV - Os serviços deverão ser executados de modo pleno e satisfatório, independente de caso fortuito, força maior, moléstia, licença ou qualquer situação no tocante aos profissionais que, caso venha a ocorrer, deverão ser substituídos por outros sobre a inteira responsabilidade da futura contratada.

V - Os profissionais deverão ter experiência e qualificação para manusear aparelhos de diagnóstico por imagem, tais como, Ultrassom, Raio-X, Eletrocardiograma, Desfibrilador, etc.

VI - Os médicos disponibilizados pela contratada devem possuir experiência e apresentar documentos e registros atualizados junto aos órgãos competentes.

VII - Deverá atender os pacientes com dignidade e respeito, de modo igualitário e universal, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, responsabilizar-se por danos causados aos pacientes decorrentes e ato de omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência praticada.

VIII - Os serviços na Unidade PSF Rural 2 São José do Xingu serão realizados em horário laboral cumprindo regime de 8 horas diárias e 40 horas semanais, excetuando os pontos facultativos, feriados e descansos de outra natureza em que deverá ficar de sobre aviso a ser solicitada sua comparência por via telefônica ou verbal fora do horário padrão de atendimento, todos os dias no mês incluindo descansos de qualquer tipo.

IX – Deverá zelar pela observância, pelos profissionais, na execução dos serviços ora contratados, de todas as normas éticas pertinentes ao exercício da medicina e a sua especialidade.

X – Participar do gerenciamento dos materiais necessários para o adequado funcionamento das atividades.

XI - Zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços, participar de programa de treinamento, quando convocado, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade da administração.

12

48.500,00

582.000,00

TOTAL

582.000,00

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO : R$ 582.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

São José do Xingu – MT, 28 de setembro de 2023.

Mural da Prefeitura Municipal

São José do Xingu/MT

PUBLICADO NO MURAL

São José do Xingu/MT / /

AUTORIDADE COMPETENTE

DENILSON ANTÔNIO P.M.SILVA

Pregoeiro Oficial

Dec. 082/2021