Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhora Servidora VARNICE ARRUDA DIAS FERREIRA dá outras providências.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 02de Maio de 2018 a 01 de Maio de 2023.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora VARNICE ARRUDA DIAS FERREIRA, matrícula 486-1, exercendo o Cargo/Função de Professora de Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, a serem usufruídas no período 19 de Setembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2023 - 90 Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de Setembro de 2023.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 28 de Setembro de 2023.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023