PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – SETEMBRO/2023 -PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

DISTRATO Nº 189/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 801/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALANA APARECIDA FABRI

Objeto: Rescindir em 01/09/2023 oContrato de nº 801/2022 de 31/10/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 801/2022 firmado em 31/10/2022, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;ALANA APARECIDA FABRI.

DISTRATO Nº 190/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 012/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA

Objeto: Rescindir em 01/09/2023 oContrato de nº 012/2022 de 14/01/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 248/2022, 011/2023 e 567/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 012/2022 firmado em 14/01/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1332611-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;ROSANGELA SOARES DA COSTA.

DISTRATO Nº 191/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 403/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARLON MUNIZ MARQUES

Objeto: Rescindir em 01/09/2023 oContrato de nº 403/2021 de 04/09/2021 e aditivado através do Termo Aditivo nº 265/2022.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 403/2021 firmado em 04/09/2021, no cargo MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015 – CRM/UF 8292/MT e CARDIOLOGIA – ROE Nº 3519, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;MARLON MUNIZ MARQUES.

DISTRATO Nº 192/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 258/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JANE LEA SOARES

Objeto: Rescindir em 01/09/2023 oContrato de nº 258/2023 de 21/08/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 258/2023 firmado em 21/08/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO;JANE LEA SOARES.

DISTRATO Nº 193/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 056/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GIULIANE LINA FERREIRA

Objeto: Rescindir em 04/09/2023 oContrato de nº 056/2022 de 01/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 261/2022 e 050/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 056/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES;GIULIANE LINA FERREIRA.

DISTRATO Nº 194/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 698/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAUJO

Objeto: Rescindir em 11/09/2023 oContrato de nº 698/2022 de 01/07/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 107/2023 e 714/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 698/2022 firmado em 01/07/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1719020-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAUJO.

DISTRATO Nº 195/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 676/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: Rescindir em 12/09/2023 oContrato de nº 676/2022 de 02/06/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 085/2023, 560/2023 e 706/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 676/2022 firmado em 02/06/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1798756-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

DISTRATO Nº 196/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 162/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS

Objeto: Rescindir em 12/09/2023 oContrato de nº 162/2023 de 13/06/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 162/2023 firmado em 13/06/2022, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 13/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.

DISTRATO Nº 197/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 082/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Objeto: Rescindir em 13/09/2023 oContrato de nº 082/2023 de 16/02/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 082/2023 firmado em 16/02/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 198/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 012/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VERA LUCIA DE LIMA

Objeto: Rescindir em 14/09/2023 oContrato de nº 012/2023 de 06/02/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 572/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 012/2023 firmado em 06/02/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.

DISTRATO Nº 199/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 681/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS

Objeto: Rescindir em 01/09/2023 oContrato de nº 681/2022 de 09/06/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 268/2022, 057/2023 e 270/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 681/2022 firmado em 09/06/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA GOMES DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 200/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 592/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS

Objeto: Rescindir em 19/09/2023 oContrato de nº 592/2022 de 07/04/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 109/2022, 274/2022, 063/2023, 216/2023 e 722/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 592/2022 firmado em 07/04/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.

DISTRATO Nº 201/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 719/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir em 21/09/2023 oContrato de nº 719/2022 de 09/09/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 825/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 719/2022 firmado em 09/09/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1459099-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 20/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDJANIA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 202/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 695/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: Rescindir em 11/09/2023 oContrato de nº 695/2022 de 01/07/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 108/2023 e 709/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 695/2022 firmado em 01/07/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 574873-TE, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 25/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

DISTRATO Nº 203/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 050/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: TAYNAN DE MIRANDA SILVA

Objeto: Rescindir em 20/09/2023 oContrato de nº 050/2023 de 09/02/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei” e “VII – No caso de inexecução contratual por culpa do contratado, será instaurado processo administrativo, e este ficará impedido de participar de qualquer Processo Seletivo Simplificado realizado por esta municipalidade durante 02 (dois) anos, salvo por motivos devidamente justificado e aceito pelo ordenador da despesa”“V – Na falta de 03 (três) dias consecutivos ou 05 (cinco) dias alternados, exceto nos casos previstos em lei” e “VII – No caso de inexecução contratual por culpa do contratado, será instaurado processo administrativo, e este ficará impedido de participar de qualquer Processo Seletivo Simplificado realizado por esta municipalidade durante 02 (dois) anos, salvo por motivos devidamente justificado e aceito pelo ordenador da despesa”, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 050/2023 firmado em 09/02/2023, no cargo 704 – MAQUEIRO, conforme memorando nº 32.130/2023, Processo Administrativo Disciplinar Ordinário nº 005/PADORD/2023 e Decisão nº 023/GP/2023 de 19/09/2023.

Data do distrato: 25/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TAYNAN DE MIRANDA SILVA.

DISTRATO Nº 204/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 274/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: VALÉRIA CLEMENTINA MARTINAZZO

Objeto: Rescindir em 25/09/2023 oContrato de nº 274/2023 de 12/09/2023.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 274/2022 firmado em 12/09/2023, no cargo 1339 - PSICOLOGO, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 26/09/2023

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALÉRIA CLEMENTINA MARTINAZZO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 26 de Setembro de 2023.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II