Extrato de Contrato: 298/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Helena Francisca dias

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva, para atender as necessidades da unidade com novas turmas na Educação Infantil, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de01 de setembro de 2023 à 29 de fevereiro 2024.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 299/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Teovalaina Aparecida de Freitas

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Agente Administrativo, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Ação Social, para atender as necessidades do CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de01 de setembro de 2023 à 29 de fevereiro 2024.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 300/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Jackeline Gonzaga Ferreira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de setembro à 20 de dezembro 2023.

Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

Extrato de Contrato: 301/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Renato Rodrigues Saraiva Deolindo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar sua funções no centro de eventos alexandrina, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período noturno em regime de plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de setembro de 2023 à 29 de fevereiro de 2024.

Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 302/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Kássia Rodrigues da Silva Santos

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , lotada na EM Ivone Tramarim de Oliveira , com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de05 de setembro de 2023 à 20 de dezembro de 2023.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 303/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Luciana Hartt Campos

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M São Sebastião, em substituição a Professora Iranice Santana Cardoso que estará de Licença Prêmio, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de06 de setembro de 2023 à 20 de dezembro de 2023.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um reais, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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