DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2023 DE 28 de setembro de 2023
29 de Setembro de 2023
Decreto de nomeação dos Membros integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Araguainha-MT .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADODE MATO GROSSO, Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 933, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araguainha,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o Biênio 2023/2025, indicados formalmente pelos órgãos e Sociedade civil:
I- Poder Público Municipal.
Representante da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Fernanda Marques Passos de Souza CPF: 004.762.251-24
Suplente: Elzi Naves Marques CPF: 817.070.291-72
Representante da Rede Municipal de Educação
Titular:Janaina Gelber Mesquita CPF: 022.547.851-09
Suplente: Joelma Souza Ribeiro David CPF: 719.670601-34
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Stelamares Barreto Nogueira Dutra CPF: 008.146.031-73
Suplente: Alexandra Silvestre de Almeida CPF: 000.970.371-33
Representante da Rede Estadual de Ensino
Titular: Marcia da Silva Sobrinho Barros CPF: 015.634.561-76
Suplente: Leonice Maria da Cruz CPF: 592.766.141-68
Representante do Órgão Gestor da Cultura
Titular: Ana Lúcia Pais de Matos Marques CPF: 883.806.881-04
II- Representantes da Sociedade Civil
Represtante do Segmento da área das Artes Cênicas(teatro, dança e circo)
Titular: Wesley Mendes de Souza CPF:001.709.741-03
Representante do Segmento da área da Economia Criativa
Titular: Ricardo Moraes David CPF: 042.128.151-09
Suplente: Nelcy Auxiliadora da Cruz CPF:325.666.111-49
Representante do Segmento da área do Artesanato
Titular: Divina Auxiliadora Alves CPF:943.382.051-72
Suplente: Eduardo de Souza Ribeiro CPF: 879.824.201-31
Representante do Segmento da área do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Titular: Mara Rubia Pereira Dutra CPF: 692.435.811-04
Suplente: Maria Aparecida de Souza Borges CPF:460.002.321-87
Representante do Segmento da área da Música
Titular: Vander Lúcio Nunes de Jesus CPF:003.914.751-77
Suplente: Mayane Rezende da Silva CPF: 080.353.211-90
Art.2º - Os representantes do Conselho de Políticas Culturais não serão remunerados.
Art.3º - O mandato dos membros será de dois anos, admitida sua recondução por mais um substituto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES Prefeito Municipal