A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Planalto da Serra – MT, na forma da resolução nº 231/2022 do CONANDA e da resolução nº 002/2023 do CMDCA de Planalto da Serra – MT:

I – Convoca os servidores públicos municipais abaixo relacionados, previamente requisitados pela Secretária Municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho e pela Presidente da Comissão Eleitoral para atuarem como Presidentes de Mesa, mesários e secretários na eleição do Conselho Tutelar do Município de Planalto da Serra – MT, no dia 01 de outubro de 2023, das 08:00 às 17:00 horas. O escrutínio dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado na sala dos professores da Escola Municipal de Educação Básica “Plínio José de Siqueira’, cito a Rua Rio Manso, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

II – No dia da votação, os servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora;

III – Ficam, desde já convocados os servidores para participar de uma reunião que se realizará no dia 26/09/2023, às 9:00 horas, na Sala de Conselhos, cito a Rua Serra Azul, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Centro de Pronto Atendimento – CPA, cujos objetivos são definir a sessão em que cada um atuará e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração.

RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS

NOME	FUNÇÃO
ELISANGELA GONÇALVES DE AGUIAR	PRESIDENTE DE MESA
MARIANA OLIVEIRA SILVA	SECRETÁRIA
TARCÍSIO RIBEIRO FERREIRA CABRAL	1º MESÁRIO
SANDRA BUENO MORAIS SOUZA	2º MESÁRIO
ELMA CRISTINA BATISTA FELICIANO	PRESIDENTE DE MESA
JAINE CRISTINA DA SILVA	SECRETÁRIA
ROSANGELA GONÇALVES DE AGUIAR	1º MESÁRIO
JANAINA MELLO DE LIMA	2º MESÁRIO

IV – Ficam desde já, convocados os candidatos e seus fiscais ( no máximo 1 fiscal por candidato) para participar de uma reunião que se realizará no dia 29 de setembro de 2023 (semana da votação), às 14:00 horas, na Sala de Conselhos, cito a Rua Serra Azul, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Centro de Pronto Atendimento – CPA,cujos objetivos são organizar os trabalhos do dia da votação e orientar os candidatos e seus fiscais sobre as condutas vedadas que podem ser praticadas na referida data, com a lista de presença dos candidatos, fiscais e da Comissão Especial, no sentido de que as regras previstas no edital, na resolução nº 231/2022 do CONANDA e Lei Municipal nº 631/2023 serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura, frisando-se que eventual ausência não isenta o (a) candidato (a) do cumprimento das regras do processo de escolha.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS E FISCAIS

NOME	FUNÇÃO
ACREDIVALDO LIMA DOS ANJOS	CANDIDATO
ANA PAULA LIMA DOS ANJOS	FISCAL
ALCRENE SOARES CAMPOS	CANDIDATA
DAIANA SAMPAIO DA SILVA ALVES	FISCAL
ELAINE BRAZ ROMEIRO	CANDIDATA
RITA DE OLIVEIRA FERNANDES	FISCAL
FERNANDA PORTO DOS SANTOS	CANDIDATA
ELIAS PORTO DOS SANTOS	FISCAL
GRAZIELY PONTES SANTANA	CANDIDATA
LUCILENE CORREIA RAMOS GUIMARÃES	FISCAL
LUCIANE FERREIRA DA SILVA	CANDIDATA
SIDIANY GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRA	FISCAL
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA	CANDIDATA
GENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA	FISCAL
ROSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS	CANDIDATA
CLAUDINEY MARQUES PEREIRA	FISCAL

V – Na mesma data e horário, convocamos também as pessoas que trabalharão no apoio durante a Eleição para Conselheiros Tutelares, para fins de ciência de suas atribuições.

RELAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E APOIO

NOME	FUNÇÃO
IONE CONCEIÇÃO BARROS PAIVA DE ARAÚJO	PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
AMANDA ALVES MARTINS CERENZA	COMISSÃO ESPECIAL
GLAUCILÉIA NUNES DE FREITAS	COMISSÃO ESPECIAL
MEIRYANE SIQUEIRA MAGALHÃES	APOIO
ROBERTO SOLON RIBEIRO	MOTORISTA
RENALDO DA SILVA DE SOUZA	APOIO
DILSON NEVES DOS SANTOS	MOTORISTA
NILZA PERPÉTUA DE OLIVEIRA	APOIO
MARCELA DE SOUZA	APOIO

VI – Os mesários, secretários, presidentes de mesa, Comissão Especial, Motoristas e apoio terão o direito de gozar do benefício de 02 (dois) dias de folga de suas atividades, em comum acordo com o secretário da pasta em que atua, conforme decreto nº 56/2023 assinado pelo Prefeito Municipal.

Planalto da Serra – MT, 25 de setembro de 2023.

IONE CONCEIÇÃO BARROS PAIVA DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Eleitoral

CMDCA de Planalto da Serra - MT