De 21 De Setembro de 2023.

“SÚMULA: CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA JANGADA - 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANGADA – MATO GROSSO, Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

Considerando o disposto na Portaria do Ministério da Cultura n° 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4a CNC);

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Munícipio;

Considerando o disposto no Plano Municipal de Cultura;

Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Cultura quanto ao Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura -2023;

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica convocada a Segunda Conferencia Municipal de Cultura de Jangada - 2023, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2.023, no recinto da Câmara Municipal, a partir das 08:00 horas, tendo como tema central: "Democracia e Direito a Cultura", em conformidade com a Portaria do Minist6rio da Cultura n° 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2° - Fica instituída a seguinte Comissão Organizadora para a Conferencia Municipal de Cultura -2023 e Coordenação Executiva Municipal:

a) Presidente: ALAIDA ANTÔNIA DE OLIVEIRA MEIRA, Secretaria Municipal de Cultura e Juventude;

b) Secretario: Ronaldo Adriano Freitas Lima, Técnico em Artes - Servidor Público Municipal de Alta Floresta;

c) Membro: Vandsia Santos de Oliveira, representante da sociedade civil indicado/a Conselho Municipal de Cultura de Alta Floresta;

d) Membro: Edemar Luiz Savariz, representante da sociedade civil indicado/a pelo Conselho Municipal de Cultural de Alta Floresta.

Art. 3° - Fica homologado o Regimento Interno da Conferencia Municipal de Jangada - 2023, na forma do Anexo I.

Art. 4°- As despesas decorrentes da realização da Conferencia Municipal de Cultura de Jangada, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 5º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Jangada/MT, 21 de Setembro de 2023.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal