PORTARIA N.º 208/2023-GP

DE 28 DE SETEMBRO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr., MAURICIO SÁ DA SILVA, servidor público de cargo comissionado, portador do CPF nº 005.755.082-48 e RG nº 5788089 PC/PA, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 026/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONST. DE 24 UNID. HABITACIONAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA CASA DO PINTOR MAT. PARA CONST. LTDA - ME, CNPJ 13.519.978/0001-06, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 25/05/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT