PORTARIA N°. 104/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
30 de Março de 2015
Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos referentes aos Contratos do Município de Porto Esperidião-MT -.
O senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Art. 67, da nº 8666, 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data (02/março/2015), para fiscalizar os contratos da prefeitura municipal os seguintes servidores:
MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA, MATRICULA 10;
MAGNO FERNADES DE GODOI, MATRICULA 539;
GILDASIO MOTA DOS SANTOS, MATRICULA 27;
CLEDINEI ROCHA DO NASCIMENTO, MATRICULA 634;
AURELIO LEMES DA SILVA, MATRICULA 77;
LAERCIO FRANCISCO DE SOUZA, MATRICULA 40;
ERIVALDO DE CAMPOS, MATRICULA 167;
MAURICIO CESAR GRECINGER JACOB, MATRICULA 166;
ELIZA IGNEZ FAZOLO FERNANDES, MATRICULA 1320;
2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado assumirá as responsabilidades e obrigações previstas na Lei 8666/93.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito de data retroativa de 02 de Março de 2015.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2015.
Gilvan Aparecido de Oliveira
Prefeito