TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias Municipais participantes, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto às despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023/2024.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrôniconº 044/2023, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e agenciamento de passagens terrestres nacionais e aéreas, com respectivo código localizador, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias municipais de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

TATIELE CUSTODIA DE ARAUJO 70369332164

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 com percentual de desconto de 5,80%.

ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 com percentual de desconto de 40,00%.

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 28 de setembro de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal