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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 03.507.548/0001-10, e, de outro lado, a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 36.932.853/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a), b), §1º da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 054/2019, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 913616/2023.OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada para Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Várzea Grande/MT. UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FONTE: 015001001000/ 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 015001002000/ 0160 / 01621 UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO TECN. TURISMO FONTE: 0150. FISCAL: A fiscalização deste Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Administração, que designa neste ato, na função de titular, a servidora MAKESUELY LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF n. 005.965.751-06; e, na função de suplente, o servidor ÁLVARO RIBEIRO ROCHA JUNIOR, inscrito no CPF n. 034.429.741-19; A Secretaria de Gestão Fazendária, que designa neste ato, na função de titular, a servidor DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS, inscrito no CPF sob o n. 399.604.608-19; e, na função de suplente, a servidora VANESSA NOGUEIRA VAZ MONTEIRO, inscrita no CPF n. 006.905.0001-57; A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de titular, a servidora AMANDA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o n. 047.906.701-55; e, na função de suplente, a servidora SANDRA MARA DE SOUZA BORGES. A Secretaria de Assistência Social, que designa neste ato, na função de titular, a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e, na função de suplente, a servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF sob o n. 024.927.031-50. A Procuradoria Municipal que designa neste ato, na função de suplente, a servidora EDNA DE SOUZA MELO, inscrita no CPF n. 615.724.971-49, matricula 109080; e, na função de titular, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, a servidora DALVA ROSA GOMES PINHEIRO, inscrita no CPF n. 013.855.161-86; e o servidor ITALO RHUAN MARTINS ANZIL ANDRADE, inscrito no CPF sob o n. 036.779.221-43. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, na função de titular, a servidora MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, na qualidade de suplente, a servidora ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, na função de fiscal, o servidor OSLY JUSTINIANO PEDRAÇA, inscrito no CPF n. 545.358.591-91, e na função de suplente o servidor JOÃO JOSÉ MENDANHA CARDOSO, inscrito no CPF n. 388.019.301-00. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, na função de titular, a servidora ALICE APARECIDA CANDIDO DA SILVA, inscrita no CPF n. 041.773.241-40; e, na função de suplente, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, e inscrito no CPF sob o n. 326.037.031-53; A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, a servidora LUCÉLIA CRISTINA DE LIMA LOPES, inscrita no CPF sob o n. 923.271.501-59; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo que designa neste ato, na função de titular a servidora LORHAYNE CRISTYNNE OLIVEIRA GALIBERT, inscrita no CPF n. 052.120.131-43; e na função de Suplente o servidor EZEQUIEL DA SILVA MAGALHÃES, inscrito no CPF n. 062.768.261-89.

DATA DE ASSINATURA: 20.09.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria de Administração

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria de Saúde

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria de Educação

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JÚNIOR

Procuradoria Geral

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria de Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria de Gestão Fazendária

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria de Desenv. Econômico

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria de Viação e Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria de Defesa Social

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

Contratada