EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 054/2019.
29 de Setembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 03.507.548/0001-10, e, de outro lado, a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 36.932.853/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a), b), §1º da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 054/2019, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 913616/2023.OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada para Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Várzea Grande/MT. UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FONTE: 015001001000/ 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 015001002000/ 0160 / 01621 UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO TECN. TURISMO FONTE: 0150. FISCAL: A fiscalização deste Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Administração, que designa neste ato, na função de titular, a servidora MAKESUELY LUZIA DA SILVA, inscrita no CPF n. 005.965.751-06; e, na função de suplente, o servidor ÁLVARO RIBEIRO ROCHA JUNIOR, inscrito no CPF n. 034.429.741-19; A Secretaria de Gestão Fazendária, que designa neste ato, na função de titular, a servidor DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS, inscrito no CPF sob o n. 399.604.608-19; e, na função de suplente, a servidora VANESSA NOGUEIRA VAZ MONTEIRO, inscrita no CPF n. 006.905.0001-57; A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de titular, a servidora AMANDA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o n. 047.906.701-55; e, na função de suplente, a servidora SANDRA MARA DE SOUZA BORGES. A Secretaria de Assistência Social, que designa neste ato, na função de titular, a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e, na função de suplente, a servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF sob o n. 024.927.031-50. A Procuradoria Municipal que designa neste ato, na função de suplente, a servidora EDNA DE SOUZA MELO, inscrita no CPF n. 615.724.971-49, matricula 109080; e, na função de titular, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, a servidora DALVA ROSA GOMES PINHEIRO, inscrita no CPF n. 013.855.161-86; e o servidor ITALO RHUAN MARTINS ANZIL ANDRADE, inscrito no CPF sob o n. 036.779.221-43. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, na função de titular, a servidora MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, na qualidade de suplente, a servidora ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, na função de fiscal, o servidor OSLY JUSTINIANO PEDRAÇA, inscrito no CPF n. 545.358.591-91, e na função de suplente o servidor JOÃO JOSÉ MENDANHA CARDOSO, inscrito no CPF n. 388.019.301-00. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, na função de titular, a servidora ALICE APARECIDA CANDIDO DA SILVA, inscrita no CPF n. 041.773.241-40; e, na função de suplente, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, e inscrito no CPF sob o n. 326.037.031-53; A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, a servidora LUCÉLIA CRISTINA DE LIMA LOPES, inscrita no CPF sob o n. 923.271.501-59; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo que designa neste ato, na função de titular a servidora LORHAYNE CRISTYNNE OLIVEIRA GALIBERT, inscrita no CPF n. 052.120.131-43; e na função de Suplente o servidor EZEQUIEL DA SILVA MAGALHÃES, inscrito no CPF n. 062.768.261-89.
DATA DE ASSINATURA: 20.09.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria de Administração
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria de Saúde
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria de Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educação
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JÚNIOR
Procuradoria Geral
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria de Meio Ambiente
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria de Gestão Fazendária
CHARLES CAETANO ROSA
Secretaria de Desenv. Econômico
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria de Viação e Obras
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Defesa Social
ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
Contratada