AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023- TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventualAQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 16 de Outubro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 29 de Setembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4809. Tangará da Serra-MT, 28 de Setembro de 2023. Márcia Dourado Ferreira- Pregoeira- Portaria nº 1527/GP/2023.