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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa TDF NEGÓCIOS AGREPECUÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 41.389.018/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista o que consta em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações (Decreto Nº 219/2019) e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de CONTRATO N. 258/2023, [PROCESSO GESPRO: 901830/2023], decorrente da adesão Ata de Registro de Preço 002/2023/SEAF/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF-MT, bem como no processo gespro n. 901830/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preço 002/2023/SEAF/MT, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: 0150 / 01700 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, o servidor JHONATTAN LUYDD FERNANDES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 035.437.161-40 e o servidor MARINALDO GOMES DE ARRUDA, inscrito no CPF sob Nº 571.679.741-53.

DATA DE ASSINATURA: 27.09.2023

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contratante

TDF NEGÓCIO AGROPECUÁRIO LTDA

Contratada