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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa AMMO INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.300.151/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 58/2022 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 32/2022 da Secretaria Municipal de Administração. bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 915423/2022. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 565,12 (quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UO: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria de Administração que designa neste ato a fiscal, a servidora MARIA CAROLINA DE FRANÇA, inscrita no CPF sob o n. 700.581.091-02, e Fiscal Suplente o Servidor CLAUDIO MARINHO CORREA, inscrito no CPF sob o N. 241.868.051-72.

DATA DE ASSINATURA: 28.09.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria Municipal de Administração

Contratante

AMMO INFORMÁTICA LTDA – EPP

Contratada