O pregoeiro/agente de contratação da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2023-PMVB:

EXCLUIR DO EDITAL AS LETRAS “G, H e I” DO ITEM 22 – OUTROS DOCUMENTOS:

g) Autorização de Funcionamento emitida pela Anvisa;

h) Alvará Sanitário emitido pela Autoridade Sanitária competente;

i) Registro do produto, emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, dentro do prazo de validade;

Ficando os demais itens inalterados conforme sua sequência.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de setembro de 2023.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO