RESOLUÇÃO Nº 004/2023

Dispões sobre a nomeação dos novos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de São José do Xingu – MT e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José do Xingu-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas prerrogativas que lhes são asseguradas pela Lei Federal n° 8.069/90, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal nº 0384/2009, alterada pela lei municipal complementar nº 879/2023.

Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, adotada em sua na Reunião extraordinária no dia 29 de setembro de dois mil e vinte três

RESOLVE: Através dos ofício que chegaram para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a desistência das seguintes candidatas;

Artigo 1º- ( a) Eliane Rodrigues de Souza

( b) Aurea Martins de Souza

( c) Shayane de Oliveira Braga

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

São José do Xingu, 26 de setembro 2023.

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Larissa Aparecida Lucio da Silva

Presidente do CMDCA SJX