EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023
2 de Outubro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CASA NOEL LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.366.231/0001-02 e Inscrição estadual nº 13.979.912-5, situada na AV Fernando Correa da Costa nº 2184, Bairro Jardim Petrópolis, CEP: 78.070-000, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. GABRIELA RAMOS BOCARDI, brasileira, empresaria, portadora do RG nº 12213268 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 023.851.441-23, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANTI | V. UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 80 MM METALIZADA DOURADO | PRÓPRIA | UNID | 60,00 | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 02 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 80 MM METALIZADA VERMELHO | PRÓPRIA | UNID | 60,00 | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 03 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 100MM DECORATIVA TURBO, CORES VARIADAS | PRÓPRIA | UNID | 120,00 | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
| 04 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 150MM DECORATIVA TURBO, CORES VARIADAS, COM GLITER | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 05 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 200 MM METALIZADA DOURADO | PRÓPRIA | UNID | 5,00 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 06 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - BOLA NATAL EM ACRILICO 200 MM METALIZADA VERMELHO | PRÓPRIA | UNID | 5,00 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 07 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - CABO DE FORCA, MEDINDO 45CM, COM DUAS LIGACOES, PRODUZIDO EM PVC, PARA LIGACAO DE MANGUEIRA LUMINOSADE DE LED | PRÓPRIA | UNID | 200,00 | R$ 7,65 | R$ 1.530,00 |
| 08 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE NATAL COM 3 DOCES | PRÓPRIA | UNID | 50,00 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 09 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE NATAL PACOTE COM DOCINHO QUADRADO | PRÓPRIA | UNID | 50,00 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 10 | ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA - ENFEITE DE NATAL BICO DE PAPAGAIO 30 CM | PRÓPRIA | UNID | 50,00 | R$ 10,20 | R$ 510,00 |
| 11 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE DE NATAL ESTRELA DOURADA 15 CM | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 7,23 | R$ 144,60 |
| 12 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITES NATALINOS HASTE BORBOLETA DE PLASTICO COM GLITER MODELOS VARIADOS, 65 CM ALTURA | PRÓPRIA | UNID | 15,00 | R$ 12,00 | R$ 180,00 |
| 13 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - LAÇO NATALINO DOURADO 30 CM | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 17,00 | R$ 340,00 |
| 14 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - LAÇO NATALINO 25 CM CORES VARIADAS COM GLITER | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 10,20 | R$ 204,00 |
| 15 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE NATAL PICK MAGNOLIA LUXO 31CM | PRÓPRIA | UNID | 50,00 | R$ 7,23 | R$ 361,50 |
| 16 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE NATAL PICK POINSETIA 23CM | PRÓPRIA | UNID | 30,00 | R$ 10,20 | R$ 306,00 |
| 17 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE DE NATAL ROSA VELUDO 24 CM | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 10,20 | R$ 204,00 |
| 18 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ENFEITE NATAL SINO DOURADO, 6,5 CM | PRÓPRIA | UNID | 60,00 | R$ 3,40 | R$ 204,00 |
| 19 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - TIPO FESTAO, FESTÃO RAMIFICADO VERDE COM 270CM/3CM | PRÓPRIA | UNID | 40,00 | R$ 12,75 | R$ 510,00 |
| 20 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - TIPO FESTAO, FESTÃO RAMIFICADO VERDE COM 270CM/6CM | PRÓPRIA | UNID | 20,00 | R$ 12,75 | R$ 255,00 |
| 21 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 63MM X 10MT DOURADA | PRÓPRIA | UNID | 5,00 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 22 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 63MM X 10MT VERMELHA | PRÓPRIA | UNID | 5,00 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 23 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 100MM X 10MT FLORES | ROCIE | UNID | 5,00 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 24 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 38MM X 10MT DOURADA | ROCIE | UNID | 10,00 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 25 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 38MM X 10MT VERMELHA | ROCIE | UNID | 10,00 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 26 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 63MM X 05MT COM GLITER | ROCIE | UNID | 5,00 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 27 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 63MM X 5MT FLOR | ROCIE | UNID | 5,00 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 28 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA ARAMADA POLIESTER 63MM X 10MT DECORADA | ROCIE | UNID | 5,00 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 29 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - ROLO DE FITA DECORADA SOUTACHE POLIESTER, 03MM - ROLO 50 METROS - CORES VARIADAS. | REI DO ARMARINHO | UNID | 5,00 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 30 | ELEMENTO DECORATIVO PARA FESTA NATALINA - PISCA-PISCA, DE LED, DO TIPO CASCATA, COM 400 LAMPADAS BRANCAS | PRÓPRIA | UNID | 100,00 | R$ 76,50 | R$ 7.650,00 |
| 31 | TECIDO - ROLO DE 10 MT COM TECIDO TELA ARAMADO POLIAMIDA 12,5CM X 10MT | REI DO ARMARINHO | UNID | 5,00 | R$ 17,00 | R$ 85,00 |
| 32 | TECIDO - TIPO JUTA, ARMACAO TELA NATURAL, COMPOSTO DE 100 % FIBRA VEGETAL DE JUTA, COM LARGURA DE 1,00 M, COR ESTAMPADO COM GLITER, ROLO 25 METROS | JUTA E CIA | RL 25 M | 10,00 | R$ 425,00 | R$ 4.250,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 22.649,10 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 02 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
CASA NOEL LTDA - CONTRATADA
GABRIELA RAMOS BOCARDI - Responsável