O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – NOMEAR, a partir 11/09/2023, Senhor HERCULES DA SILVA NUNES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 30338948 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Controle e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 23, Inciso VI da Lei Municipal nº. 1.090/2017.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11/09/2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em de 29 de setembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL