TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 49/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 044/2023, de 01 de março de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. LUCI VANIA VILELA DE SOUZA SILVA, CPF Nº. 972.***.***-06, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregador.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.116,16 (dois mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

LUCI VANIA VILELA DE SOUZA SILVA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________