TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 50/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 036/2023, de 13 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ELIANE SILVA DE OLIVEIRA BRITO, CPF Nº. 009.***.***-80, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregador.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 4.366,89 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA BRITO

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________