TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 52/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 052/2023, de 01 de maio de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº. 042.***.***-83, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 6.994,62 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 29 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________