PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 239/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 351/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação de empresa especializada em revelação de foto para ornamentação do painel do evento do programa Alfabetiza MT.
EMPRESA:	EDSON MANOEL FRIZOL
CNPJ:	15.682.451/0001-23
VALOR TOTAL:	R$ 300,00 (trezentos reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 239/2023 de 03/10/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa EDSON MANOEL FRIZOL nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 03 de outubro de 2023.

__________________________

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal