DATA: 08 de março de 2016

SÚMULA: Designa o servidor Cesário Alves da Rocha a função de Fiscal do Contrato nº. 026/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Cesário Alves da Rocha, matrícula 11845, a função de Fiscal do Contrato nº. 026/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado na Avenida das Palmeiras, nº. 1.057 (quadra 28 lote 07) – Setor Residencial Norte, destinado a instalação da Coordenação de Endemias, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”, referente à Dispensa de Licitação nº. 020/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 182/2014, de 11 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 08 de março de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal