DECRETO N. º 054/2023

DE: 02 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Leste/MT e,

CONSIDERANDO a disposição da Lei Municipal nº 956/2023;

DECRETA:

Artigo 1ºFica instituído o DIA DO EVANGÉLICO, a ser comemorado no dia 31 (trinta e um) do mês de agosto de cada ano, em todo território do Município.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO.

EM: 02 DE OUTUBRO DE 2023

JOSÉ ARIMATÉIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL