Portarias Setembro/2023
3 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº 445/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 11.2750 de 28 de Julho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021, ao servidor RAIMUNDO BARBOZA DOS SANTOS - Matricula – 7311, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Agente Operacional - Motorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 446/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 11.760 de 04 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 20/04/2011 a 20/04/2016, ao servidor ANDRE LUIZ HICKMANN - Matricula – 6064, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Pedreiro , junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 447/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 12.225 de 14 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 a 02/07/2016, ao servidor OSMAR RIBEIRO - Matricula – 313, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Publica , junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 448/2023
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 13.238 de 31 de Agosto de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 063/2022 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/02/2022 a 02/02/2024 a servidora CRISTINA FERREIRA PEREIRA-7313, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE/TECNICO DE ENFERMAGEM, retornando a mesma a função junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 449/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 12.618 de 18 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 04/04/2006 A 04/04/2011, a servidora MARLENE LOURENTINO BUFALO - Matricula – 1708, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetiva no cargo de Agente de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/Setor de Atenção ao Idoso.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 450/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 12.792 de 22 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 10/02/2022, a servidora MIRIA GARCIA DE MATTOS CERQUEIRA - Matricula – 5583, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetiva no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 451/2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GILSON MARQUES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 3.342 de 16/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 226/2021 que designou o servidor GILSON MARQUES- Matricula -140, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, para exe rcer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Cidade e designar o mesmo para o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico a partir desta data.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.05 | - Divisão de Compras e Suprimentos |
| 14.05.01 | - Setor de Apoio Logístico |
| 2289 | - Gestão Adm. Sec. Municipal de Transportes |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 452/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR.
.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.880 de 24 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 149/2023 que designou o servidor CLAUDEMIR RODRIGUES BARBOSA- Matricula -69, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Conservação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Transito, junto a Secretaria Municipal de Cidade, e designar o mesmo para o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Urbanos junto a Secretaria Municipal de Cidade Departamento de Infra Estrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veiculos e Máquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 06.05 | - Secretaria Municipal de Cidade - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 06.05.01.01 | - Divisão de Manutenção de Veiculos e Máquinas - Set. de Serviços Urbanos |
| 2273 | - Gestão Administr. Da Infra. Estrut. Viaria Urbana |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrario.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 453/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR.
.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12882 de 24 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO- Matricula -625, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Letrista e Cartazista, lotado na Secretaria Municipal de Cidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Transito, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas/Setor de Fiscalização de Transito, a partir desta data.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 06.05 | - Secretaria Municipal de Cidade - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 06.05.01.03 | - Divisão de Manutenção de Veiculos e Máquinas - Set. de Fisc. De Transito |
| 2273 | - Gestão Administr. Da Infra. Estrut. Viaria Urbana |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrario.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 454/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº 13084 de 28 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear a ALINE VITORIA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança de Assessora Técnica junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.03 | - Assessoria Técnica |
| 2347 | - Gestão Administrativa/Chefia de Gabinete |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrario.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 455/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO- ADMINISTRATIVO SÊNIOR |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.403 de 01 de Setembro de 2023.
Considerando – A Lei Municipal 2.600 de 24 de Junho de 2016.
Considerando – A Lei Municipal 2.981 de 29 de Março de 2022.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor CLAUDEMIR VOLPATO - Matricula 6351, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde- medico veterinário, para exercer a função de Auxiliar de Inspeção - Administrativo Sênior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrario.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 456/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.598 de 05 de Setembro de 2023.
Considerando , Laudo Médico e Parecer Juridico 059/2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de Jornada de trabalho para a servidora MARCIA FRACASSO TECCDO JORGE – Matricula- 6109, efetiva no cargo de Enfermeira junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas sendo 30 ( trinta) horas semanais até 18 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 457/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.680 de 06 de Setembro de 2023.
Considerando , Laudo Médico de 28 de Agosto de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder redução de 50% (cinquenta por cento) da Jornada de trabalho da servidora VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA – Matricula- 7034, efetiva no cargo de Agente de Serviço junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo , em conformidade com o Art. 137-A, inciso II, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 458/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 12.098 de 10 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/08/2023, a servidora LUCINEI LENIR SCHMENGLER DELGADO - Matricula – 4346, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetiva no cargo de Agente de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 459/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 13.180 de 31 de Agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019, a servidora MARIA MARTA OLA PRESTES - Matricula – 2334, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de educação infantil/Creche.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 460/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.947 de 12 de Setembro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 2708 | Celia Regina Salles Barbon | Apoio Adm. Educ. Profissionalizado | 13/09/2020 A 13/09/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 461/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.944 de 12 de Setembro de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4547 | Andreia Aparecida Rodrigues | Apoio Adm. Educ. Profissionalizado | 05/09/2020 A 05/09/2023 | B/5 | B/6 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 462/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.543 de 04 de Setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II – Patricia Alves da Silva Membro
III - Angélia Pereira – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 463/2023.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.209 de 18 de Setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Elza Aparecida de Araújo K. de Lima – Matricula nº 6904 - Patrícia Alves da Silva, Matricula nº 5100 e Fabiana Fátima Pereira – Matrícula nº 4329 - para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidades na conduta dos servidores lotados na C.P.F.I.M.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 464/2023.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.402 de 20 de Setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JOELMA DE OLIVEIRA LISBOA - Matricula -5546 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de Tecnico de Saúde/ Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 465/2023
| DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o Art. 125 da Lei Complementar 028/2007;
Considerando – O processo SAD nº 12.335 de 16 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 20/09/2023 a 20/09/2025 ao servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA- Matrícula – 4585 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico de Nível Médio - Técnico de Informática , junto a Secretaria Municipal de Administração/ Departamento de Recursos Humanos/ Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação (TI) a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 466/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº 031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº 029/2007, Lei Complementar nº 072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 4556 | Angelia Pereira | 22/09/2020 A 22/09/2023 | D/5 | D/6 |
| 4552 | Edna da Silva Ramos de Lima | 09/09/2020 A 09/09/2023 | C/5 | C/6 |
| 4551 | Vanuza Gomes Esteves de Souza | 08/09/2020 A 08/09/2023 | D/5 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 467/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.090 de 03 de Maio de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de 2023 as 09:00 hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Nivel Superior em Técnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, de acordo com o Art. 11 inciso IV, alínea C e Art. 14 da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7270 | Jessica Duquini Santana | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 468/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.023 de 25 de Agosto de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de 2023 as 09:00 hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Especialização em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde de acordo com o Art. 12 inciso IV, alínea D da Lei Complementar 031/2007 e Art.1º 14 da Lei Complementar N° 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6060 | Tatiane Hernandes de Oliveira | Enfermeiro | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 469/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.949 de 12 de Setembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de 2023 as 09:00 hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino Lúdico de acordo com a Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Art. 41.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7215 | Angelica Florentino de Oliveira | Técnico Desenvolvimento Infantil | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 470/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 13.948 de 12 de Setembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de 2023 as 09:00 hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação infantil, Alfabetização e Letramento de acordo com a Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Art. 41.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5689 | Irenita da Silva | Técnico Desenvolvimento Infantil | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 471/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.164 de 15 de Setembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2023 as 09:00 hrs.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na área de Educação, em Psicopedagogia Institucional em Saúde de acordo com o Art. 12 inciso V, alínea D da Lei Complementar 031/2007 e Art. 1º da Lei Complementar N° 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4552 | Edna da Silva Ramos | Técnico Saúde – Técnico Enfermagem | C/6 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 472/2023
| DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 160/2022 QUE CONCEDEU ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria 160/2022 de 28 de Março de 2022, conforme abaixo:
Onde se Lê; Conceder elevação de Nível ao servidor em virtude do Tempo de Serviço;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1133 | Joao Batista Rissotti | 05/11/2018 A 05/09/2020 | B/6 | B/7 |
Leia-sê: Conceder elevação de Nível por Tempo de Serviço, ao servidor abaixo, com base na Lei Complementar 031/2007, considerando que houve mudanças no período aquisitivo em razão da licença para tratar de interesse particular;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1133 | Joao Batista Rissotti | 12/03/2016 a 04/05/2018 e o período de 05/11/2018 a 10/10/2019 | B/6 | B/7 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 473/2023
| DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 576/2022 QUE CONCEDEU ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria 576/2022 de 01 de Dezembro de 2022, conforme abaixo:
Onde se Lê; Conceder elevação de Nivel ao servidor em virtude do Tempo de Serviço;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1133 | Joao Batista Rissotti | 13/09/2019 a 13/09/2022 | B/7 | B/8 |
Leia-sê: Conceder elevação de Nível por Tempo de Serviço, ao servidor abaixo, com base na Lei Complementar 031/2007, considerando que houve mudanças no período aquisitivo em razão da licença para tratar de interesse particular;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1133 | Joao Batista Rissotti | 10/10/2019 a 10/10/2022 | B/7 | B/8 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 474/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº 031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº 029/2007, Lei Complementar nº 072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 4534 | Flavia Cavichioli da Silva | 01/08/2020 A 01/08/2023 | D/5 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 475/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 14.733 de 25 de Setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 19/09/2023 a 16/03/2024 a servidora RENATA MEIRA DA SILVA – Matrícula - 6091-, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde - Psicóloga, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Atenção Psicossocial - CAPS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 19de Setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 476/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 14.737 de 25 de Setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 22/09/2023 a 19/03/2024 a servidora TATIANE MARA USSUNA – Matrícula - 6063-, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 22 de Setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 477/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.759 de 26 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa AROLDO CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II – Fabiana Fátima Pereira - Membro
III - Angélia Pereira – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Setembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |