SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR

EDITAL Nº 002/2023/SMS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO DE FONAUDIOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO

A Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, através do seu representante legal o Prefeito Municipal de Juara Srº. Carlos Amadeu Sirena, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Análise Curricular, nomeada pela Portaria 453/2021, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 198, § 4º da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao Processo Seletivo de Analise Curricular para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juara. O Processo Seletivo de Análise Curricular será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento que regulamenta este Processo Seletivo de Análise Curricular, a qual se destina ao recrutamento e seleção de candidatos mediante as condições estabelecidas neste edital, em conformidade com a Lei Complementar 028/2007 - Estatuto do Servidor Público, a Lei Complementar 031/2007 - Plano de Cargos Carreiras dos Servidores da Saúde, e a Lei Municipal nº 2.552 de 10/11/2015 alterada pela Lei Municipal 2914 de 27 de julho de 2021; que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de interesse público, junto com as suas respectivas alterações, os quais estabelecem normas específicas para a abertura das inscrições e para a realização de Processo Seletivo de Análise Curricular, mediante as condições estabelecidas neste edital, e seus anexos por prazo determinado.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O PROCESSO SELETIVO DE ANALISE CURRICULAR (PSAC)será coordenado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 453/2021, publicada em 24 de agosto 2021.

1.2 O presente Edital de Processo Seletivo de Analise Curricular(PSAC)contêm normas e procedimentos para a seleção em caráter de urgência para suprir a contratação temporária de Profissionais da Saúde para atender nas unidades de saúde municipal, conforme demanda e designação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade temporal e extraordinária para o atendimento a demanda e necessidade, aumentando os profissionais de saúde essenciais e básicos para a linha de cuidado e atendimento a crescente necessidade do município

1.3 A seleção de urgência para contratação temporária de Fonoaudiólogo Terapeuta Ocupacional para atender a demanda do município, conforme atribuições contidas no Anexo III deste Edital e cargos abaixo mencionados:

a) Fonoaudiólogo

b) Terapeuta Ocupacional

a) 1.4 Os contratos temporários serão para provimento de pessoal em regime de urgência para os cargos: Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional com Ensino Superior Completo e Registro no Conselho de Classe, para suprir a existência de vagas excepcionalmente nas unidades de saúde, e secretaria de saúde do município de Juara – MT;

1.5 A participação dos candidatos no Processo Seletivo de Analise Curricular(PSAC), não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas à expectativa de contratação, ficando reservado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, o direito de proceder às contratações em número que atenda a urgência e as necessidades do serviço público, obedecendo rigorosamente a ordem decrescente de classificação do total de pontos dentro do prazo de validade deste Edital.

1.6A divulgação do presente regulamento e demais atos referente ao Processo Seletivo de Analise Curricular(PSAC), dar-se-ão por editais e comunicados, que serão afixados no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada a Avenida Jose Alves Bezerra 383 N, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Juara – MT, localizada na Rua Niterói, número 81N, Centro e nos sites www.diariomunicipal.org.mt e www.juara.mt.gov.br.

1.7 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento dos prazos, locais e horários para realização de todos os atos do presente Processo Seletivo de Analise Curricular(PSAC), inclusive as alterações.

1.8 O Cronograma de datas e atividades Processo Seletivo de Análise Curricular(PSAC),constante neste Edital, conforme Anexo III poderão sofrer alterações de acordo com a necessidade e casos fortuitos.

1.9 Os cargos, nível de escolaridade, requisitos básicos, números de vagas, valor da remuneração, carga horária e características do trabalho estão no Anexo I.

2. DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:

2.1 As inscrições implica conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais os inscritos não poderão alegar desconhecimento.

2.2 As inscrições para seleção de contrato temporário em regime de urgência, para os cargos estabelecidos neste Edital, de Processo Seletivo de Análise Curricular(PSAC), serão gratuitos e realizadas conforme abaixo:

I As inscrições serão realizadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada Avenida Jose Alves Bezerra 383 N – Centro – Juara – MT. Entre os dias úteis de (03 a 09) de outubro 2023, sendo que nos dias (02 a 08) no horário das 7 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas. No ultimo dia (09) as inscrições serão encerradas às 11 horas.

II O candidato deverá realizar sua inscrição com entrega de documentos conforme requisitos para o cargo (ANEXO I), que preenchido no local de inscrição de forma presencial ou pelo representante legal.

III Todos os documentos elencados no inciso anterior deverão ser conferidos com o original pelos membros da equipe responsável por receber as inscrições.

IV O candidato poderá fazer opção por apenas uma habilitação, um cargo, caso ocorra duplicidade de inscrição será considerada como válida a última.

V Uma vez efetuada a inscrição, não serão permitidos alterações na Ficha de Inscrição da Análise Curricular-Contagem de pontos, disponibilizada no local e horário constantes no inciso I do item 2.2.

2.3 Os dados constantes nas inscrições serão de responsabilidade exclusiva do candidato, que não poderá alegar erros ou falhas de sua parte, ficando submetido às sanções cíveis e penais, conforme disposto em lei.

2.4 Somente serão aceitas as inscrições em que a formação do candidato seja compatível com o cargo.

2.5 A inscrição poderá ocorrer por procuração anexo IV desde que contenha cópia autenticada da documentação necessária.

2.6 A qualquer tempo poderão ser anulados os atos de inscrição, contagem de pontos ou contratação do candidato, caso seja confirmada a falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade quanto às informações apresentadas.

2.7 Será publicada a Relação Geral de inscrição no dia 10/10/2023, no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada a Avenida Jose Alves Bezerra 383 N – Centro – Juara – MT, em local de fácil acesso, bem como através da publicação no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e meios de comunicação local.

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO

a) Idade mínima de 18 anos.

b) Escolaridade mínima exigida compatível com cargo;

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

e) Atender às condições prescritas para a função;

f) Disponibilidade de tempo para exercer suas atividades conforme carga horária descrita no Anexo I.

3.2 Para o exercício do cargo, nível superior, candidato deverá ter diploma nível superior na área opção de atuação, e inscrição no conselho de classe.

4 DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO/CONTAGEM DE PONTOS

4.1 No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos (original e cópias legíveis): na ausência de original o candidato pode apresentar documento autenticado. Obs.: (item obrigatório) não gera ponto

a) Uma cópia do RG e original; /não sendo aceitos cartões de protocolo. (item obrigatório)

b) Uma cópia do CPF e original; (item obrigatório)

c) Uma cópia do Diploma ou Declaração de Conclusão constando a data de colação de grau acompanhado do Histórico Escolar, e original: conforme função a exerce. (item obrigatório)

d) cópia de carteira de trabalho; (com registro comprobatório na área de atuação)

e) copias de certificados de tempo de serviços; (prestados a órgão públicos)

f) copias de certificados de cursos; (conforme função a exerce)

g) copias de certificados de especialização lato sensu;

h) copias de certificados de especialização stricto sensu;

5 DA ANÁLISE CURRICULAR POR CONTAGEM DE PONTOS

5.1 Para seleção dos candidatos a contratos temporários serão utilizada a Análise de currículo por contagem de pontos, observando as pontuações com base nos requisitos de titulação, certificados, formação e experiência profissional.

5.2 No que se refere à titulação, serão considerados até (5) três diplomas assim estabelecido: certificado lato sensu; (3) três diploma / certificado stricto sensu, (2) dois diploma

5.3 Para o item Cursos de Formação realizada na área de atuação que contempla conhecimentos da área, com limite (1,0 a 10,0 pontos)

5.4 A cada certificado serão atribuídos:

a) TEMPO DE SERVIÇO: na área de opção de inscrição - mediante documento comprobatório - considerar o período dos últimos 10 anos (2014 a 2023). Sendo este período não acumulativo

Certificado	Tempo de serviço	Pontos	Pontuação máxima
Declaração do órgão:	Para cada ano (06 meses) de serviço prestado na área de atuação na Rede Pública (Municipal, Estadual, Federal)	1,0 (um) ponto por período	20 (vinte) pontos
(Carteira de trabalho) Contrato	Para cada ano (06 meses) de serviço prestado na área de atuação na Rede privada	0,5 (meio) ponto por período	10 (dez) pontos
Máximo de pontos			20 (vinte) pontos

b) CURSOS: sendo considerados: 2,0 (dois) pontos para cada 40 horas exatas, assim se desdobrando ate o Maximo de 200h certificados. Sendo aceito certificados validos com maximo 3 anos de conclusão (2020 a 2023).

Certificado	Carga horária	Pontos	Pontuação máxima
Certificados de cursos	Cursos realizados na área da atuação que contemplem conhecimentos em sua função, com limite de: 2,0 (dois) pontos para 40 horas exatas e 10,0 (dez) pontos no máximo, com carga horária de 200 horas ou mais.	Mínimo 2,0 (dois) ponto. Máximo de 10,0 (dez) pontos	10,0 (dez) pontos

Os pontos são considerados por certificado individuais, e não em soma total

c) ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU.

Certificado	Carga horária	Pontos	Pontuação máxima
Certificados de cursos	Cursos realizados na área da atuação que contemplem conhecimentos em sua função, com limite de (3) certificados: 5,0 (cinco) pontos cada, aceitos apenas certificados acima de 300 horas exatas.	Mínimo 5,0 (cinco) ponto. Máximo de 15,0 (quinze) pontos	15,0 (quinze) pontos

Os pontos são considerados por certificado individuais, e não em soma total

d) ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU.

Certificado	Carga horária	Pontos	Pontuação máxima
Certificados de cursos	Cursos realizados na área da atuação que contemplem conhecimentos em sua função, com limite de (2) certificados: 10,0 (dez) pontos cada, aceitos apenas certificados acima de 360 horas exatas.	Mínimo 10,0 (dez) pontos. Máximo de 20,0 (vinte) pontos	20,0 (vinte) pontos

Os pontos são considerados por certificado individuais, e não em soma total

Pontuação máxima a ser atribuída ao cargo de nível superior

65,0 pontos (sessenta e cinco pontos)

5.4 Os critérios a serem analisados no currículo e pontuação atribuída estão dispostos na Ficha de Inscrição conforme Anexo II, do edital.

5.5 Na hipótese de igualdade da pontuação final terá preferência sucessivamente o candidato que tiver:

a) Maior titulação (certificados). b) Maior tempo de serviço c) Maior idade

5.6 A pontuação para critério de avaliação será apenas contabilizado tempo de serviço e certificados dentro da área que o candidato está se inscrevendo

a) Fonoaudiólogo

b) Terapeuta Ocupacional

5,7 Serão desclassificados o candidato que não apresentar documentação incompatível com cargo ou função especifica.

6 DO RESULTADO FINAL

6.1 O resultado classificatório das inscrições aos contratos temporários dar-se-ão por editais e comunicados, que será disponibilizado no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, situada Avenida Jose Alves Bezerra 383 N – Centro – Juara – MT, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Juara – MT, localizada na Rua Niterói, número 81N, Centro e nos sites www.diariomunicipal.org.mt e www.juara.mt.gov.br.

6.2 A lista de classificados será divulgada no dia 11 de outubro de 2023, a partir das 8 horas, conforme endereço no item 6.1 deste Edital.

7 DO PRAZO DE VALIDADE

7.1 Processos Seletivo de Analise Curricular (PSAC), de que trata este Edital terá validade pelo período 1 ano.

8 DA CONVOCAÇÃO

8.1 Os candidatos aprovados, classificados quando convocados terão atribuição de cargo, seguindo rigorosamente a ordem de classificação para cargo.

8.2 Os Candidatos à contratação temporária que não assumir a vaga disponível no momento da convocação dentro do prazo não poderá mais ser convocado por este PSAC, sendo excluído da lista.

8.3 As vagas existente serão de acordo com as disponíveis no Anexo I deste Edital para atender as necessidades da demanda.

9 DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO NO CARGO

9.1 O candidato quando convocado deverá comparecer no prazo de 10 (dez) dias , a partir da data da publicação do Edital de convocação para apresentação dos documentos abaixo relacionados, para posse imediata.

DOCUMENTAÇAO NECESSARIA PARA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO:

RG; CPF; TITULO DE ELEITOR e Comprovante de votação ou Certidão do TSE; CERTIDAO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO; CARTEIRA DE TRABALHO (páginas de identificação e emissão); CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (obrigatório caso seja requisito para investidura no cargo); PIS/PASEP: COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE; DEPENDENTES até 21 anos: Certidão de Nascimento, CPF e carteira de vacinação; CONJUGE: CPF; RESERVISTA; COMPROVANTE DE ENDEREÇO; TELEFONE: EMAIL: CERTIDAO DE ANTECEDENTE CRIMINAL; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO SE OCUPA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PUBLICA; QUALIFICAÇÃO CADASTRAL e - SOCIAL POSITIVA; ABERTURA DE CONTA SALARIO (com banco que estiver prestando serviços a Prefeitura Municipal); EXAME MEDICO ADMISSIONAL (com Empresa contratada pela Prefeitura) Laudo Psicológico (unidade pública de Saúde);

OBS: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CIVIL

10. DO REGIME JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO:

10.1 Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classificação.

10.2 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Analise Curricular, quando da sua convocação, serão admitidos pelo exclusivamente ao regime estatutário, e forma de Contribuição previdenciária será ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), com jornada de trabalho e remuneração conforme descrito no Plano de Cargos e Carreiras do Servidor.

10.3 Os contratos são por tempo determinado sempre obedecendo à legislação e as diretrizes de contratação específicas para cada área da administração pública.

10.4 Os contratos poderão ser rescindidos nos seguintes casos:

10.5 A cumulações ilegais de cargos, empregos ou funções públicas;

10.6 Necessidades de redução do quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere do artigo169 da Constituição Federal;

10.7 Insuficiências de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias;

10.8 Desativação/redução de equipe(s);

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo De Analise Curricular (PSAC),

11.2 A Prefeitura Municipal, através da Comissão do Processo Seletivo de Analise Curricular, divulgará, sempre que necessários, editais complementares e/ou avisos oficiais, no mural da Prefeitura e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE referentes ao presente edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar tais publicações.

11.3 Será expressamente vedada a posterior substituição, inclusão ou complementação de qualquer documento exigido na inscrição.

11.4 A inscrição para todo e qualquer efeito de direito expressa o conhecimento e a total aceitação, por parte do Candidato, de todas as condições estabelecidas neste edital e editais complementares.

11.5 A declaração e documentos falsos ou inexatos de dados constantes da ficha de inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes em qualquer época, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

11.6 É de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato do preenchimento da ficha de inscrição.

11.7 O resultado do Processo Seletivo de Analise Curricular será divulgado através de edital por ordem decrescente, conforme pontuação obtida e conterá o nome do candidato, cargo e o total de pontos.

11.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Este Edital entra em vigor na data de 0 6 de março de 2023,Revogada as disposições em contrário.

Município de Juara, Estado do Mato Grosso, em 03 de outubro 2023.

_______________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal

_______________________________

Maísa Figueiredo de Sousa

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I- QUADRO DE VAGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARA

Cargo	Requisito / Escolaridade	Carga Horária Semanais	Vagas	Vencimento
ESPECIALISTA EM SAÚDE FONOAUDIÓLOGO	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia Registro Ativo no Conselho da Classe	40 horas	01+CR	R$ 5.081,62
ESPECIALISTA EM SAÚDE TERAPEUTA OCUPACIONAL	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional Registro Ativo no Conselho da Classe	30 horas	01+CR	R$ 5.081,62

ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO E PONTUAÇÃO - 2023

PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR

EDITAL Nº 002/2023/SMS

1. Dados Pessoais:
NOME: __________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ DATA NASC:____/_____/_________ END._____________________________________________________________________________Nº_______ COMPLEMENTO: __________ BAIRRO: _______________________________________________________ CIDADE _______________________________________________________ CEP: ______________________ TELEF: RES: _____________________________ CEL.: _________________________ E-MAIL: __________________________________________________________________________________ RG: ________________________ EXP :____________ UF: _______ DATA EXP.: ____/____/_______ CPF: _______________________________ DOCUMENTO MILITAR____________________________________________________________________ JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? A. ( ) SIM B. ( ) NÃO TIPO: ( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO - JORNADA DE TRABALHO: ___________ HORAS / SEMANAIS
2. Opção de Inscrição:
A.( ) FONOAUDIÓLOGO		B. ( ) TERAPEUTA OCUPACIONAL
3. DOCUMENTOS PARA PONTUAÇÃO ENTREGUE PELO CANDIDATO:
4.	DO TEMPO DE SERVIÇO – na área de atuação mediante documento comprobatório- Considerando período dos últimos10 anos (2014 a 2023)
	CRITÉRIOS		Pontos		Uso da Comissão
a.	Para cada 6 meses de serviço prestado na Rede Pública (municipal, estadual, federal na área da atuação)declaração do órgão: 1,0 (dois) pontos por período		Tempo total: Total de pontos:
b.	Para cada 6 meses de serviço prestado na Rede privada (carteira de trabalho) 0,5 (meio) ponto por período		Tempo total: Total de pontos:
	Total
5. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR – mediante documento comprobatório Considerar apenas 200 horas certificados com validade máxima dos 3 últimos anos de conclusão (2020p a 2023).
	CRITÉRIOS CURSOS		Pontos	Uso da Comissão
a.	Cursos realizados que contemplem conhecimentos na área do cargo de atuação, com limite de: 2,0 (dois) pontos para 40 horas e 10,0 (dez) pontos no máximo, com carga horária de 200 horas ou mais.		Total de certificados: Total de pontos:
	Total
	CRITÉRIOS LATU SENSU		Pontos	Uso da Comissão
	Cursos realizados na área da atuação que contemplem conhecimentos em sua função, com limite de (3) certificados: 5,0 (cinco) pontos cada, aceitos apenas certificados acima de 300 horas exatas.		Total de certificados: Total de pontos:
	Total
	CRITÉRIOS STRICTO SENSU		Pontos	Uso da Comissão
	Cursos realizados na área da atuação que contemplem conhecimentos em sua função, com limite de (2) certificados: 10,0 (dez) pontos cada, aceitos apenas certificados acima de 360 horas exatas.		Total de certificados: Total de pontos:
	Total
6.	TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
7.	EM CASO DE EMPATE
a	Maior Titulação (item 3.1)
b	Maior tempo de serviço (item 4.)
c	Maior idade
8.	TOTAL DE PONTOS OBTIDOS P/DESEMPATE:

________________________________ Assinatura do (a) CANDIDATO (a)	______________________________ Comissão
________________________________ Presidente Comissão
Juara _____/_____/2023.

ANEXO III

DO CRONOGRAMA

O Processo Seletivo de Análise Curricular obedecera ao cronograma a seguir:

DATA	Especificação
03 de outubro de 2023	Data da publicação do edital
03 e 04 outubro de 2023	Período de ciência da publicação do edital
03 a 09 de outubro 2023	Período de inscrições e entrega das documentações para Analise Curricular e
10 de outubro 2023	Divulgação das inscrições deferidas
11 de outubro 2023	Publicação do Resultado

ANEXO IV

PROCURAÇÃO

Por este instrumento particular eu, Portador da cédula de identidade nº. CPF; Residente a: Bairro: CEP: Na cidade de Estado de E-mail Nomeio e constituo meu bastante procurador, para fins de promover minha inscrição no processo seletivo para o cargo de: O(a) Sr.(a): Portador da cédula de identidade nº. CPF; Residente a: Bairro: CEP: Na cidade de Estado de Confiro poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento de inscrição e declaração que estou de acordo com as normas contidas no referido edital. Local e data, , / / 2023. Assinatura