EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 235/2023
3 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ n. 33.031.535/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços n. 235/2023 decorrente do Pregão Presencial n. 8/2023 do Município de Lucas do Rio Verde – MT (processo Gespro n. 909887/2023) com fulcro na Lei do Pregão n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis n. 8.883/94 e n. 9.648/98, e de acordo com o que consta no Procedimento Pregão Presencial nº 008/2023. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas II que serão utilizados para atender os diversos serviços do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: O valor do presente contrato é de VALOR TOTAL: R$ 896.400,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil e Quatrocentos Reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150/017590. VIGÊNCIA: O presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais. Secretaria de Viação e Obras: Fiscal Principal: Gideon Costa Almeida, Engenheiro Civil, CREA nº MT45783. Fiscal Suplente: Waldisnei Moreno Costa, Engenheiro Civil, CREA nº MT2891.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal De Viação, Obras E Urbanismo
Contratante
PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
Contratada