EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 028/2023
3 de Outubro de 2023
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 028/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ– MT
CONTRATADA: RIQUELME ALVES DE CASTRO LTDA – ME – CNPJ: 49.176.805/0001-80.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao Contrato nº 028/2023, celebrado em 31 de março de 2023, para a “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”,através do processo de Licitação na modalidade Inexigibilidade Nº 011/2022 – Credenciamento n° 002/2022.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal