PORTARIA Nº 227/2023

01 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora: ELAINE CRISTINA DA COSTA LIMA,portadora do RG: 7638046-5 SSP/PR e do CPF: 022.542.409-60, efetiva para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG3, matrícula número 140, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 19/11/2015 a 19/11/2020, no período de 01/08/2023 a 29/10/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 01 de agosto de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal