Portaria 481/2023 de 13 de Setembro de 2023.
3 de Outubro de 2023
Portaria 481/2023 de 13 de Setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 11/09/2023 e Ofício 3011/2023 SMS de 11/09/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal MARCILENE OLIVEIRA PORTILHO SOUSA, matricula 012611, ocupante do cargo efetivo de APOIO DE SERVICOS A SAUDE/COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal
Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 16/06/2016 a 15/06/2021.
Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) dias ininterruptos no período de 01/10/2023 a 29/12/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 13 de Setembro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito MunicipalPortaria 481/2023 de 13 de Setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 11/09/2023 e Ofício 3011/2023 SMS de 11/09/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal MARCILENE OLIVEIRA PORTILHO SOUSA, matricula 012611, ocupante do cargo efetivo de APOIO DE SERVICOS A SAUDE/COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal
Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 16/06/2016 a 15/06/2021.
Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) dias ininterruptos no período de 01/10/2023 a 29/12/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 13 de Setembro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal