EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.465.176/0001-29, com sede na Praça São Carlos, nº. 755, Centro, CEP 78.855-000, representado pelo Prefeito, Sr. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, com domicílio perante a sede do executivo municipal, doravante denominado CEDENTE; e de outro lado, O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.205.596/0001-17, com sede Av. Flavio Luiz, 2.201, CEP 78.453-00, representado pelo Prefeito, Sr. Egon Hoepers, com doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão por Convênio, sem ônus para o CEDENTE, pelo período de 16/08/2023 a 16/08/2024 da Servidora Municipal, Srª Eunice Menezes Novais Pontes, matrícula n°.1407.

Planalto da Serra/MT, 16 de agosto de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho Prefeito Municipal Cedente

Egon Hoepers Prefeito Municipal Cessionário

Eunice Menezes Novais Pontes

Matrícula n°. 1407