EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 260/2023
3 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.950.386/0001-00 e Inscrição Estadual n. 51200118007.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 09/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 46/2023, no Termo de Referência n. 11/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer., bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 846314/2023. OBJETO: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para segurança integrada através de sistema web de gerenciamento de informações de segurança e governança para gestão de risco através de comunicação, monitoramento segurança eletrônica integrada e rede interna, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande – MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 5.843.142,52 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O contrato para prestação de serviço terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante consenso entre as partes, nos termos dispostos no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização ficará a cargo dos seguintes servidores: Diego Luiz Cocco de Barros, matrícula 146374 e Eduardo Henrique Lavoyer Zonatto, Matrícula: 135259, conforme declarações juntadas no processo.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA
Contratada