EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 253/2023
3 de Outubro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa R.C MOVEIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.377.937/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 9/2022 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 896064/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, o servidor o servidor, Celeste Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o n. 027.814.481-09, e a fiscal suplente, o servidor, Miguel da Silva Queiroz, inscrito no CPF sob o n. 042.386.021-61.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
R.C MOVEIS HOSPITALARES
Contratada