DECRETO Nº. 029/2023 03 DE OUTUBRO DE 2023.
4 de Outubro de 2023
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que Serra Nova Dourada conheceu com profundo pesar a notícia do falecimento ocorrido do Senhor JOSÉ FERREIRA DA LUZ.
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Serra douradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão e ente querido;
CONSIDERANDOainda que seja dever do poder público render justas homenagens aos munícipes.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial em todas as repartições pública municipal, pelo período de três (03) dias no Município de Serra Nova Dourada, pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DA LUZ.
Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º não deverão funcionar no dia 03 de outubro, nenhum órgão da Prefeitura Municipal, exceto os serviços essenciais, como saúde irá trabalhar pelo regime de plantão, obras e distribuição de água.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra Nova Dourada – MT 03 de outubro de 2023.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL