“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade de Rio Branco e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto Federal no 5.790, de maio de 2006, e da Resolução Normativa nº 14, de 6 de Junho de 2012, do Ministério das Cidades.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal das Cidades.

Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar no período compreendido entre 25 de Fevereiro a 05 de Julho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social, e os seguintes membros:

– Representando o Poder Executivo Municipal – Fátima Beatriz Pereira;

– representando o Poder Legislativo Municipal – Maria Ap. dos Reis Defácio;

– representando a Associação de Moradores - Leidiane Maria Soares;

- representando o Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Branco / MT - Iron Augusto Assunção;

– representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco - Silvanete Ferreira de Mor;

– representando a Maçonaria - Carlos Roberto dos Santos, e;

- representando a classe empresarial - Zenaide Albuquerque Coelho Cáceres.

Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Rio Branco - MT, 15 de Fevereiro de 2016.

Antonio Xavier de Araújo

Prefeito Municipal