ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 165/2022
4 de Outubro de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
CONTRATADA: J NUNES CABRAL
Fica alterado a Cláusula Terceira do Aditivo
Onde se lê:
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento - O valor total estimado no contrato é de R$70.060,60 (Setenta mil, sessenta reais e sessenta centavos), ficando ADITIVADO o valor de R$9.133,80 (Nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos), passando o valor total do contrato para R$79.194,40 (Setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).Cláusula Sexta - Dos Serviços/Produtos – Fica acrescentado o valor total de R$ 9.133,80.
1 - LOTE 01 - INTERNET VIA FIBRA no valor de R$ 3.377,40
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA LUIZA MIOTTO FERREIRA | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA CECÍLIA MEIRELES | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE NOVA DO BAIRRO INDUSTRIAL | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | MÊS | 11 | 129,90 | 1428,90 |
4 - LOTE 04 - INTERNET VIA FIBRA - IP FIXO no valor de R$ 5.756,40
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA FLOR DA SERRA | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO ALTO ALEGRE | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ACADEMIA BAIRRO JARDIM DAS FLORES | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
Código Geral: 07.002.12.361.0068.20020– MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$1.299,00
Código Geral: 07.002.12.365.0068.20028 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$649,50
Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050– MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.00.000060 – R$3.837,60
Código Geral:08.002.10.301.0012.20061– MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100200 – R$1.918,80
Código Geral: 11.001.04.122.0004.20210– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 1.428,90.
Cláusula Nona – Prazos – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 01 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.Lê-se:
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento - O valor total estimado no contrato é de R$70.060,60 (Setenta mil, sessenta reais e sessenta centavos), ficando ADITIVADO o valor de R$12.495,00(Doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), passando o valor total do contrato para R$82.555,60 (Oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).Cláusula Sexta - Dos Serviços/Produtos – Fica acrescentado o valor total de R$ 14.413,80.
1 - LOTE 01 - INTERNET VIA FIBRA no valor de R$ 3.377,40
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA LUIZA MIOTTO FERREIRA | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA CECÍLIA MEIRELES | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE NOVA DO BAIRRO INDUSTRIAL | MÊS | 5 | 129,90 | 649,50 |
| 375556 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | MÊS | 11 | 129,90 | 1428,90 |
2 - LOTE 02 - VIA RÁDIO - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA FLOR DA SERRA no valor de R$ 7.198,80
| Item | TCE | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 375557 | 00056098 | INTERNET VIA RÁDIO 30 MB DOWN E 15 MB UP) ZONA RURAL – FLOR DA SERRA PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA FLOR DA SERRA | MÊS | 12 | 599,90 | 7.198,80 |
4 - LOTE 04 - INTERNET VIA FIBRA - IP FIXO no valor de R$ 1.918,80
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ACADEMIA BAIRRO JARDIM DAS FLORES | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
Código Geral: 07.002.12.361.0068.20020– MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$8.497,80
Código Geral: 07.002.12.365.0068.20028 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$649,50
Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050– MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.00.000060 – R$1.918,80
Código Geral:08.002.10.301.0012.20061– MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100200 – R$1.918,80
Código Geral: 11.001.04.122.0004.20210– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 1.428,90.
Cláusula Nona – Prazos – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 01 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.Assinatura: 01/09/2023.