PROJETO EXECUTIVO - PROCAD - SUAS 2023

1.Responsáveis pelo projeto	2.Data de elaboração	3.Data de apreciação no Conselho
Juliana Lopes dos Santos	10/07/2023	17/047/2023
4.Contextualização do Cadastro Único e da Assistência Social no Município
A missão da SMAS e desenvolver programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua. E tem a preocupação em ofertar a política de assistência social no município com qualidade. Por esse motivo o município atualmente possui uma unidade de CRAS, com 2.500 famílias referenciadas entre população urbana e rural. O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais. Atualmente o município se encontra com 1837 famílias incluída no cadastro único e com 760 famílias beneficiarias do programa bolsa família e 2159 pessoas que recebe hoje o benefício totalizando 4.366 pessoas inseridas no cadastro único, os numérico de famílias e pessoas que recebem o programa tem sido impactante tanto aos beneficiários quanto ao comercio local, pois a eles tem a autonomia de escolha dos comercio e usar o benefício, assim melhorando a sua autônima e qualidade de vida econômica.

5.Diagnóstico do público-alvo e planejamento das ações

O nosso público será as famílias unipessoal, e as famílias extensas em área de difícil acesso e comunidades distantes nas áreas rurais e zona urbana.

Com base no Sistema CECAD atualmente o município apresenta, 585 famílias de extrema pobreza, 231 famílias em situação de pobreza, 413 famílias com baixa renda e 608 famílias acima de ½ mínimo. Totalizando 1837 famílias cadastradas no CADIUNICO - Cadastro Único para Programas Sociais.

O CECAD informa que nosso município apresenta um maior número de famílias cadastrada no CADIUNICO, sendo na área urbana um total de 1301 (mil e trezentas e um famílias) e na localidade rural um total de 526 famílias.

Com relação as famílias unipessoais estamos 196 famílias e 108 famílias com cadastro regularizados, também estamos com 69 famílias pendentes de atualização cadastral e temos 19 famílias excluídas.

Atualmente o município está com 383 cadastros de famílias desatualizados, necessitando de busca ativa para averiguação cadastral.

5.1 Famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023, em especial os registros unipessoais

“Total da demanda de famílias unipessoais na situação “pendente”
Nº	Ações	Atividades	Metas	Prazos	Responsável	recurso	Parcerias
01	Averiguação da composição familiar	Busca ativa	Atingir o número maior de famílias	Até dezembro de 2023	Coordenadora CADUNICO. e entrevistadora do programa	Combustível, gêneros alimentícios, copa e cozinha, material de expediente	Equipe itinerante do CRAS
02	Organização das documentações	Arquivar os prontuários	Atingir todos os prontuários impressos e manuscrito	Até dezembro de 2023	Coordenadora CADUNICO. e entrevistadora do programa	Armário arquivo, impressora	Equipe itinerante do CRAS

Monitoramento,

O “monitoramento” será atrelado ao campo das políticas de assistência social e está relacionado com subsidiar a gestão do programa com informações simples e em quantidade adequada para a tomada de decisão juntamente com o controle social e coordenadora do programa e secretários de assistencial social, saúde e educação.

Com o monitoramento vamos acompanhar todo o ciclo de vida do gerenciamento das ações do programa bolsa família para garantir que o projeto e suas atividades estejam no caminho certo.

Avaliação

Será avaliado adequadamente os meios e recursos utilizados perante os resultados parciais ou finais, referenciados aos objetivos e metas propostos pelo o plano proposto ao programa PRO - CADSUAS no município. De forma quantitativa e qualitativa.

Prestação de contas das ações

A prestação de contas será de maneira simplificada, definida como demonstração do que foi feito e comprado através de notas ficais e demonstrativos com os recursos públicos que foram transferidos, tendo apreciação e aprovação do controle social.

Público-alvo da busca ativa e de outros grupos prioritários

Nosso município não possui grupos de ribeirinhos, indígenas e quilombolas, portanto a busca ativa será com as famílias em área de difícil acesso e comunidades distantes nas áreas rurais e zona urbana para as famílias unipessoal e famílias extensas.

“Total da demanda de famílias busca ativa”
Nº	Ações	Atividades	Metas	Prazos	Responsável	recurso	Parcerias
01	Encontros nas comunidades	Mutirões de atualização e inclusões	Atingir o maior número de famílias	Até dezembro de 2023	Coordenadora CADUNICO. e entrevistadora do programa	Gêneros alimentícios, Combustível e matérias de expediente, material permanente, material de consumo e artigos esportivos e lúdico	Equipe itinerante do CRAS
02	Palestras	Orientação e informação da mudança do programa	Atingir o maior número de famílias	Até dezembro de 2023	Coordenadora CADUNICO. e entrevistadora do programa	Sonorização, Gêneros alimentícios Datashow, eletrônico	Equipe itinerante do CRAS
03	Reuniões intersetoriais	Descumprimento de condicionalidades trimestral	Atingir o maior número de famílias	Até dezembro de 2023	Coordenadora CADUNICO. e entrevistadora do programa	Sala de reunião e material de expediente e permanente, material de limpeza	Saúde Educação Assistência social

Monitoramento

O “monitoramento” será atrelado ao campo das políticas de assistência social e está relacionado com subsidiar a gestão do programa com informações simples e em quantidade adequada para a tomada de decisão juntamente com o controle social e coordenadora do programa e secretários de assistencial social, saúde e educação.

Com o monitoramento vamos acompanhar todo o ciclo de vida do gerenciamento das ações do programa bolsa família para garantir que o projeto e suas atividades estejam no caminho certo.

Avaliação

Será avaliado adequadamente os meios e recursos utilizados perante os resultados parciais ou finais, referenciados aos objetivos e metas propostos pelo o plano proposto ao programa PRO - CADSUAS no município. De forma quantitativa e qualitativa.

Prestação de contas

A prestação de contas será de maneira simplificada, definida como demonstração do que foi feito e comprado através de notas ficais e demonstrativos com os recursos públicos que foram transferidos, tendo apreciação e aprovação do controle social.

6. Capacidade instalada para execução do Programa

O programa atualmente está instalado no CRAS, executando suas ações em um espaço pequeno, sendo uma sala para a coordenação e entrevistadora a recepção e conjunta com a recepção do CRAS.

7. Necessidades de aquisições, contratações ou capacitações

Necessidade de uma sala maior; Ampliação de sala; Aquisição de mesa escrivaninha; impressora; arquivos; e material de expediente: pasta suspensa; caixa de arquivo morto; Papel A4; Toner; toner colorido; caneta; calculadora; régua; banner; panfletos informativos; Datashow acompanhado de painel; crachás e camisetas para identificação da equipe nas visitas.

Internet com boa qualidade; um Notbook; um veículo exclusivo para o cadastro único e contração de um motorista para as visitas de busca ativa.

Especificação das aquisições necessitadas

ü Aquisição em material de consumo; ü material de copa e cozinha; ü material de limpeza e produção de higiene; ü material eletrônico e eletro, ü artigos esportivos e lúdico ü gênero de alimentação ü aluguel de automóveis ü material de manutenção de bens moveis e imóveis ü aquisição de combustível automotivos e material para manutenção de veículos ü aquisição de material permanente

Referência Bibliográfica

https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023.