CONTRATO CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA Nº 001/2016

COMODATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 13.915.490/0001-06, neste ato representado por sua Gestora, a Sra Alcina Rocha dos Santos, brasileira, servidora pública, portadora da CIRG nº 401329 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 304.521.551-34.

CEDENTE – Antônia Arruda, brasileira, solteira, pessoa física, residente e domiciliada na Rua Professor Ademar Fernandes da Silva nº 074, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade de Cocalinho, devidamente inscrita no CPF, sob nº 202.459.041-15 e C.I. RG nº 1.136.571 SSP/GO.

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de n.º (66)3586-1653, considerando a necessidade da linha e telefônica para atender o Conselho Municipal de Saúde, e ser instalada à Avenida Araguaia nº 16, Setor Terra Firme nesta cidade de Cocalinho-MT.

LICITAÇÃO: Este contrato está sendo celebrado com base na Dispensa de Licitação.

VIGÊNCIA: O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da data da assinatura do mesmo, até o dia 30 do mês de dezembro do ano 2016 perfazendo um total de (12) meses.

DATA ASSINATURA: Cocalinho, 04 de Janeiro de 2016.