ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MD COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 13.968.721/0001-31 e Inscrição estadual nº 13.429.742-3, situada na Rua Ceara nº 328, Bairro 23 de Setembro, CEP: 78.110-786, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DENISMAR ABREU DE LIMA, portador do RG nº 02414555936 DETRAN/MT e inscrito no CPF sob nº 722.584.111-49, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ESCOVA CURVA 44CM: UTILIZADA PARA PISCINAS DE FIBRA, VINIL E ALVENARIA. SUA FUNÇÃO E ESFREGAR AS PAREDES FUNDO E CANTOS DA PISCINA.	KALA	UNID	5,00	R$ 45,00	R$ 225,00
02	ESCOVA DE SUCÇAO: ASPIRADOR PARA LIMPEZA DE PISCINAS EM MATERIAL PLÁSTICO, FORMATO CURVO, LARGURA MÍNIMA 36 CM, PARA USO EM PISCINAS DE TODAS AS FORMAS.	KALA	PECA	5,00	R$ 74,90	R$ 374,50
03	FLUTUADOR SALVA VIDA - FLUTUADOR ESPAGUETE FABRICADO EM POLIETILENO. TAMANHO MÍNIMO DE 1,50M X 6,5CM, EM CORES VARIADAS, PARA USO EM PISCINAS.	KALA	UND	100,00	R$ 10,70	R$ 1.070,00
04	PENEIRA CATA FOLHA: PENEIRA PARA LIMPEZA DE PISCINA MODELO CATA FOLHA, FABRICADA EM PLÁSTICO COM DESIGN DE PÁ QUE FACILITA A RETIRADA DE PEQUENOS OBJETOS DO FUNDO DA PISCINA NÃO ACOMPANHA CABO.	KALA	UNID	6,00	R$ 26,98	R$ 161,88
VALOR TOTAL						R$ 1.831,38

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 03, de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

MD COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA - CONTRATADA

DENISMAR ABREU DE LIMA - Responsável