ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SANIGRAN LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.153.524/0001-90 e Inscrição estadual nº 9058825708, situada na Rua Jacob Gubaua nº 250, Bairro Lamenha Grande, CEP: 83507500, cidade de Almirante Tamandaré, estado de Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. GUILHERME STRESSER, brasileiro, empresário, portador do RG nº 8.625.887-0 e inscrito no CPF sob nº 046.878.909-03, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, estado de Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA USO EM MANUTENÇÃO DE PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CLARIFICANTE 01 LT: Solução de cloridróxido de alumínio 100% ingrediente ativo 23,0%, a auxiliar de filtração para águas de piscinas sua ação floculante atrai eletrostaticamente as partículas de sujeiras que normalmente passariam pelo meio filtrante e forma com elas flóculos grandes que o filtro passa a reter. os flocos maiores e mais pesados decantam para fundo da piscina de onde podem ser aspirados normalmente. o resultado é a clarificação completa da água.	SANICLOR CLARIFICANTE E FLOCULANTE - CHEMIE	UNID	100,00	R$ 14,99	R$ 1.499,00
02	CLORO GRANULADO CONCENTRADO 10 KG: concentração mínima de 93,5 por cento finalidade tratamento de água de piscina.	KEEP CLOR TOP LINE - CHEMIE	UNID	10,00	R$ 164,99	R$ 1.649,90
03	MANGUEIRA - para limpeza de piscina, mangueira com 3/4'', com ponteiras (adaptador) para aspiração por metro, na cor azul.	FORTYFLEX - FORTYFLEX	m	50,00	R$ 17,79	R$ 889,50
VALOR TOTAL						R$ 4.038,40

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 03, de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

SANIGRAN LTDA - CONTRATADA

GUILHERME STRESSER - Responsável