Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa GNT SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua da saudade bairro Industrial, CEP 78.520-000 inscrita no CNPJ n.° 40.66.624/0001-06, neste ato representada pelo seu sócio Srº Nilson dos Reis Rodrigues, portador do RG n.° 253**** e CPF n.° 042.568.***.**, têm entre si justo e acertado, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n.° 017/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOVO MUNDO MT

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.004.306,10 (dois milhões, quatro mil trezentos e seis reais e dez centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses, contados do 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024., sendo possível a prorrogação, se enquadrado na previsão do art.57, II da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

0242-05.003.12.361.0006.2023.3390.33.00.00.00

0245-05.003.12.361.0006.2027.3390.33.00.00.00

0247-05.003.12.361.0006.2128.3390.33.00.00.00

0253-05.003.12.361.0006.2132.3390.33.00.00.00

Pregão Eletrônico n.° 017/2023