PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO 01/2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º.01/2023.
5 de Outubro de 2023
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, com endereço R DOUTOR JOAO CARUSO, 2115, CEP 99706250, representada por JHONATAN BONI, Carteira de identidade nº 21.050.249-27, inscrito no CPF nº 016.789.820-59, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 16. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. O preço Registrado na ATA era de;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | |
| 7 | 001.008.031 | MORFINA, SULFATO 30MG/ML SOL. INJETAVEL | UN | HIPOLABOR | R$ 4,10 | |
Com o SUPRESSÃO autorizada pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | |
| 7 | 001.008.031 | MORFINA, SULFATO 30MG/ML SOL. INJETAVEL | UN | HIPOLABOR | R$ 3,636 | |
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 01/2023, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 04 de Outubro de 2023
| CONTRATANTE | |
| THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 | |
| GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
| TESTEMUNHAS | INOVAMED HOSPITALAR LTDA JHONATAN BONI CONTRATADO |
| ____________________________________ | ________________________________ |
| NOME: | NOME: |
| RG: | RG: |
| CPF: | CPF: |