PORTARIA Nº 282/GP/2023 Em 02 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) de Imprensa e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n° 658/2013, Lei Municipal nº 1049/2021 e Lei Municipal nº 1111/2022,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª Juan Carlos Leite dos Santos Veiga, para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal de Imprensa – A-03, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Outubro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal