PORTARIA Nº 004/2016

“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Indiavaí/MT, no uso das suas atribuições legais e Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades

Resolve,

Art 1º Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidades

Art 2ª Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipala se realizar no dia 15 de Março de 2016, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, os Seguintes membros

Vera Lúcia Martins Pereira

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Ilson G. Barros

Representante Poder Executivo Municipal

Gilson Halencar Bueno

Representante do Poder Legislativo Municipal

Alcides Domingos

Representantes dos Comércios Locais

Jane Borges da Silva

Representante dos Moradores

Luiza Farias Mezanini

Representantes Religiosos

Art 3º A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.

Art4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data de 02 de Março de 2016

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal