DECRETO Nº 398/2023.

SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA n.º 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão para exercer a função de avaliadores e fiscalizadores dos resultados atingidos referentes aos Termos de Parceria 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022, seguem abaixo os representantes:

Representante do Instituto Paiaguás

Zilmara Rodrigues da Costa;

Representante da Procuradoria Geral

Monali Ribeiro;

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Elaine Juviniano de Lima;

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Maria das Dores da Costa;

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elizangela Lopes de Oliveira;

Representante da Secretaria Municipal de Obras

Lúcio Tragino Costa

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 200/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de outubro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal