EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, Sr. Francisco Gonçalves Naves, em atendimento ao disposto do art. 9° e 48° da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA TODA A POPULAÇÃO, para participar de audiência pública, que será realizada no dia 10 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no CRAS de Araguainha, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a com a seguinte pauta:

1. Discussão, apresentação da minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício 2024.

A reunião se dará de forma presencial e obedecerá rigorosamente, as regras sanitárias proporcionando aos participantes a proteção através dos protocolos sanitários vigentes.

Araguainha -MT, 04 de outubro de 2023.

FRANCISCO GONÇALVES NAVESPrefeito Municipal