TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório 017/2023 – para contratação da empresa especializada HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CNPJ 05.743.288/0001-08, situada na rua 104, N° 74, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP 74.083-300, neste ato representada pelo senhor Weverton Luiz Coelho, inscrito no CPF sob o nº ***.403.***-49, por meio de Adesão à ATA REGISTRO DE PREÇOS 44/2022/SES/MT ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SES, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais permanentes correspondente a aquisição de um aparelho ultrassom diagnóstico, para atender as necessidades do Hospital Municipal São João Bosco do município de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 20 de setembro de 2023.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0197/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS 44/2022/SES/MT ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CNPJ 05.743.288/0001-08, situada na rua 104, N° 74, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP 74.083-300, neste ato representada pelo senhor Weverton Luiz Coelho, inscrito no CPF sob o nº ***.403.***-49, , por meio de Adesão à ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS 44/2022/SES/MT ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SES, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais permanentes correspondente a aquisição de um aparelho ultrassom diagnóstico, para atender as necessidades do Hospital Municipal São João Bosco do município de Torixoréu-MT.”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993

VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 01/06/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 6030 – Media e Alta Complexidade Proj.Atividade: 2037 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal São João Bosco Código: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 374 Fonte: 3.1.500.1002000-300

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA.

CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ 05.743.288/0001-08