Portaria 509/2023 de 29 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 19/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 19/09/2023 a 16/01/2024 a servidora pública municipal ELIZA SAMARA ROSA BERNARDES, matricula 014254, comissionada no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 19/09/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal