EXTRATO DE 2º ADITIVO CONTRATO Nº 040/2021
5 de Outubro de 2023
EXTRATO DE 2º ADITIVO
CONTRATO Nº 040/2021
| Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
| Contratada | Sra. ANDREIA CUNHA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1359824-4 SSP/MT e CPF no 910.897.191-91, residente e domiciliada na cidade de Novo Mundo - MT, CEP: 78528-000, doravante denominada LOCADOR, mediante a presente Inexigibilidade nº 06/2021, artigo 25, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 e na Lei n o 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes: |
| Objeto | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONSTRUÍDO EM ALVENARIA COM SALAS ADEQUADAS PARA ATENDER OS ORGÃOS PUBLICOS QUE FAZEM PARTE DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT. |
| Objetivo | O objetivo para a execução do presente TERMO/ADITIVO é de prorrogar por mais 12 (doze) meses e conceder a correção no valor 4,61% de acordo com o índice de inflação dos últimos doze meses realizados pelo instituto IBGE faz necessário tendo em vista a necessidade de manter os serviços prestados aos munícipes e pela falta de espaço Público para tal secretaria. |
| Valor | O valor global para a execução do contrato é R$ 8.159,58 (oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser pago mensalmente o valor de R$679,96(seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), mediante NF devidamente atestada pelo fiscal do contrato. |
| Prazo de Vigência e | O prazo de vigência do presente contrato é de 01 de outubro de 2023 até 01 de outubro de 2024. |
| Dotação Orçamentaria | 08.001.20.122.0004.2065-3390.38.00.00.00 Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento e econômico e Regularização Fundiária. |
| INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 |
Novo Mundo/MT, 29 de setembro de 2023.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal